Vivemos hoje em dia momentos muito conturbados caracterizados por uma crise económica e financeira grave, pelo desemprego crescente, pela contestação social permanente - envolvendo vários e distintos sectores da população - pelo aumento da criminalidade violenta, especialmente nas áreas urbanas, e pelo descrédito perigoso da maioria das pessoas em relação quer aos órgãos de soberania quer em relação às principais instituições do Estado.
Este cenário encerra em si mesmo todos os elementos necessários ao proliferar da demagogia e à tentação de aventuras políticas anti-democráticas, que ainda não são concretas porque o facto de estarmos inseridos na União Europeia inibe ou, pelo menos, atenua.
Mas essa inibição ou atenuar de efeitos não vai durar sempre nem anula a patologia de que o País enferma.
Tenho para mim que a razão principal para esta situação assenta, não só mas sobretudo, no sistema de Educação.
Este sistema de Educação, sucessivamente reformado, reciclado e remendado, tem não só produzido ignorantes e incompetentes mas – muito mais grave – maus cidadãos. Cidadãos que são maus porque não sabem quais são os mais elementares direitos e deveres inerentes à própria cidadania.
Este sistema de Educação tem-se preocupado quase exclusivamente pelo “sucesso” – e neste sucesso entenda-se redução das taxas de reprovação e de abandono escolar – e muito pouco com a real aquisição de conhecimentos e menos ainda com a formação integral.
Um sistema assim, preocupado com o sucesso, quase instintivamente baixa a sua própria fasquia de forma a conseguir passar o maior número possível de alunos e a mantê-los no universo escolar até ao fim do ciclo de ensino obrigatório, como se isso fosse o mais importante, e não é a não ser para a estatística.
Um sistema assim produz em série maus professores, maus médicos, maus juristas, etc. e muito especialmente – como já referi – maus cidadãos, num ciclo vicioso terrível.
Quando os País é composto por uma grande maioria de maus cidadãos, mesmo que também na sua maioria boas pessoas, as instituições – que são mais importantes que as pessoas mas que são por elas compostas – são fracas e socialmente inúteis.
Um país alicerçado em instituições fracas e socialmente inúteis não passa de uma república de pacotilha onde o pior é sempre possível.
Quando o pior é sempre possível, facilmente se atinge o patamar da insustentabilidade e o da irracionalidade colectiva.
A insustentabilidade acontece quando as reformas já não são possíveis porque não são politicamente assumidas e levadas até ao fim e a irracionalidade verifica-se quando as pessoas já não acreditam em nada e em ninguém, recusando e contestando tudo de forma liminar e entrando numa espiral incontrolável de contestação quase anárquica e fértil para o florescer de toda a espécie de totalitarismos.
A reforma total do sistema de Educação é assim imprescindível e os seus efeitos vão demorar muito tempo a serem assimilados pela sociedade.
Portugal precisa de uma Escola Responsável – desde o jardim de infância à universidade. Uma Escola Responsável é um espaço de Liberdade, e como não há liberdade sem responsabilidade, todos os membros da comunidade escolar – professores, alunos e pais - têm que ser responsáveis e responsabilizados.
Essa responsabilidade e responsabilização implica – para todos – avaliação rigorosa, disciplina e meios efectivos de controlo e de sanção.
Só assim a Escola poderá cumprir a sua missão: Formar.
Os professores – elementos essenciais ao bom funcionamento do sistema – devem ser avaliados objectivamente e dispensados se não forem bons. Os alunos devem ser examinados com rigor, reprovados se não souberem o suficiente para passar e expulsos se não cumprirem as regras. Os pais devem ser obrigados a participar activamente na formação dos seus filhos – dentro e fora da Escola – e se não o fizerem adequadamente devem enfrentar a Justiça e a comunidade em que estão inseridos deve estar preparada para, em situações graves, substituírem os próprios Pais que se revelem incapazes de exercer esse papel.
O sistema de Educação – do jardim de infância à entrada para a universidade – deverá ser caracterizado por um corpo curricular e programático único, sem distinções – com algumas disciplinas de opção diferentes, a partir de um grau mais avançado de escolaridade, mas que não substituam as nucleares.
O português, a matemática, a história, a filosofia, a física, a química, as TIC e as artes ensinados devem ser iguais para todos, independentemente de se tratar de um aluno que posteriormente seguirá direito, medicina, engenharia, etc. ou vias profissionalizantes.
As Escolas Responsáveis são aquelas que são geridas por objectivos e o Decisor máximo não deve ser parte da coisa gerida – ou seja não pode ser um professor. Isso não significa um governo ditatorial da Escola, bem pelo contrário, já que a mesma deverá ter órgãos que funcionem, tais como as Assembleias de Escola e os Conselhos Pedagógicos, que deverão definir e ditar as directivas ao Decisor máximo.
Esse Decisor Máximo deverá ser nomeado por concurso nacional, mediante um perfil e habilitações académicas e profissionais claramente definidas na Lei e o seu mandato deverá estar temporalmente balizado.
Muito mais há para dizer, nomeadamente ao papel dos Sindicatos que são cada vez mais caixas de ressonância partidárias e fontes de problemas e manipulações e nunca de soluções.