Há questões cuja discussão é absolutamente ridícula. Esta, a do casamento dos homossexuais é uma delas.
A Democracia consagra a igualdade dos cidadãos e nada excepciona por uma questão de género ou de opção sexual.
Se todos os cidadãos são iguais a todos, sem excepções, o ordenamento jurídico deverá garantir iguais instrumentos de relação inter-pessoal, logo um homossexual deverá ter assegurado a mesma tipologia de contratos de relacionamento com o próximo como alguém que não é gay.
O estado, produtor e garante desse mesmo ordenamento jurídico, não pode nem deve ajuizar moralmente opções individuais de contratualização, portanto deve garantir a todos os mesmos instrumentos jurídicos para o exercício de direitos e deveres e de regulação relacional.
Ao vedar a possibilidade de celebrar contratos juridicamente consignados a alguém apenas porque esse mesmo alguém decidiu celebrá-los com outro do mesmo sexo, o Estado está a discriminar.
A Democracia consagra a igualdade dos cidadãos e nada excepciona por uma questão de género ou de opção sexual.
Se todos os cidadãos são iguais a todos, sem excepções, o ordenamento jurídico deverá garantir iguais instrumentos de relação inter-pessoal, logo um homossexual deverá ter assegurado a mesma tipologia de contratos de relacionamento com o próximo como alguém que não é gay.
O estado, produtor e garante desse mesmo ordenamento jurídico, não pode nem deve ajuizar moralmente opções individuais de contratualização, portanto deve garantir a todos os mesmos instrumentos jurídicos para o exercício de direitos e deveres e de regulação relacional.
Ao vedar a possibilidade de celebrar contratos juridicamente consignados a alguém apenas porque esse mesmo alguém decidiu celebrá-los com outro do mesmo sexo, o Estado está a discriminar.
2 comentários:
Yes!
:)
Apoiadíssimo! Muito bem explicado, mesmo. Abç
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